'Ambos mataram Isabella', diz promotor

Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco

Estelionato. Uso de cheques de terceiro. Continuidade delitiva. Quadrilha. Absolvição. Impossibilidade. Receptação.

Configura crime de estelionato, em sua forma continuada, a aquisição de mercadorias com cheques e

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

Reincidente não pode ter pena menor do que primário, diz STJ

Na aplicação da pena, criminoso reincidente não pode receber uma apenação menor do que o indivíduo que comete crime pela primeira vez.

Júri desclassifica homicídio e Juiz condena por porte Ilegal e Disparo de Arma de Fogo

Na sessão de julgamento, o Ministério Público requereu a desclassificação do crime de homicídio

17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.

que são desfavoráveis ao réu o motivo do crime, dada a sua futilidade, e as circunstâncias do crime

Projeto obriga inclusão de chip de identificação em armas de fogo

Proposta aperfeiçoa o controle do armamento

MP obtém condenação de médico de Franca por estupro de paciente durante cirurgia

O médico foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável. Ele abusava sexualmente das vítimas enquanto estavam sedadas

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade

Projeto será agora analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro de 2022, em que teria abusado sexualmente de uma jovem em boate de Barcelona e está preso há 9 meses; entenda o cenário.

Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime

Após 14 horas de julgamento os réus foram condenados nos termos da denúncia